Guia sobre a reabilitação urbana

O tema da reabilitação urbana tem sido explorado por vários investidores. Desde que os apoios e benefícios tornaram-se uma realidade, a procura por esta opção de construção aumentou. Com o objetivo de remodelar os centros históricos das cidades, foram lançados programas de reabilitação.

Fotografia por Jcomp

Do que se trata a reabilitação urbana?

É o processo de construção ou de reconstrução sobre edifícios que outrora garantiam todas as condições de habitação necessárias. Este género de construção inclui ampliações, demolições e construções de edifícios.

Após a reconstrução do edifício, este deverá apresentar um certificado energético igual ou superior ao anterior.

Qualquer zona pertence às áreas de reabilitação urbana?

Apenas as áreas delimitadas por cada município poderão receber obras de reabilitação urbana. Informe-se acerca das mesmas nas câmaras municipais, ou na página de internet de cada município. Se a sua casa se encontra numa destas áreas, poderá beneficiar de apoios fiscais e financeiros.

Quais os programas de apoio existentes?

• IFFRU 2020

Um dos programas a nível nacional que mais tem surtido efeito na reabilitação e revitalização, é o IFFRU 2020. Este programa apoia o investimento nas reconstruções de edifícios e de complexos industriais em inatividade. Os edifícios terão de ter obrigatoriamente mais de 30 anos, e devem encontrar-se no plano municipal de ação de regeneração urbana. O edifício terá de ter a finalidade de habitação permanente ou para atividades económicas.

Este programa apoia com seis meses de carência durante o investimento, empréstimos até vinte anos de maturação, taxas de juro com valores abaixo das praticadas.

Se pretender formular uma candidatura ou conhecer melhor este programa, saiba tudo aqui.

• Reabilitar para Arrendar

O programa Reabilitar para Arrendar, é gerido pelo Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana com o apoio do Banco Europeu de Investimento. Este, a par do outro programa, também apenas poderá ser aplicado a edifícios com trinta ou mais anos, mas tem como destino o arrendamento com rendas acessíveis.

O programa apoia com um crédito bancário até quinze anos, e 90% do valor necessário. Para mais informações sobre este programa, consulte todos os dados aqui.

• Fundo JESSICA

O fundo é apoiado pela Comissão Europeia, pelo Banco Europeu de Investimento, e pelo Banco Europeu de Desenvolvimento, sendo também o objetivo deste fundo a reabilitação urbana, mas com o propósito da criação de espaços para PME e empresas inovadoras.

O crédito bancário poderá ser concedido até 20 anos, com o montante mínimo de 100 mil euros. Conheça mais sobre este fundo, aqui.

Portugal é um dos países com menos construções novas, devendo-se isto a alguns obstáculos criados, como as apertadas regulamentações ambientais, a falta de mão de obra e a falta de espaço para novas construções. Todos os programas de apoio à reabilitação urbana têm o propósito de revitalizar as áreas devolutas ou com menos condições de habitação condigna, colmatando as necessidades de construção nova. O programa IFFRU 2020 já investiu 538 milhões de euros em 60 municípios, sendo um caso de sucesso nacional.