Residência em Portugal – o que precisa saber
A mais antiga aliança do mundo é entre Portugal e o Reino Unido que ainda se mantém em vigor presentemente. Depois de o Brexit ter sido votado em referendo, terá esta velha aliança a força de unir Portugal e o Reino Unido, para que os britânicos continuem a querer viver cá?
Fotografia Pedro Santos – Unsplash
Foi no dia 1 de janeiro de 2021 que a livre circulação entre o Reino Unido e o resto da Europa deixou de acontecer. Foram três anos e meio de avanços e recuos depois do referendo. Até que, a 9 de janeiro de 2020, o acordo foi aprovado, integrando um período transitório até ao passado dia 31 de dezembro de 2020.
O Governo português formulou uma proposta de lei de forma a garantir todos os direitos dos cidadãos britânicos residentes em Portugal. Nesta proposta, está previsto assegurar a segurança social, a residência e o ensino superior para os britânicos e familiares, havendo uma condição de que os mesmos direitos sejam assegurados aos residentes portugueses no Reino Unido pelo Governo britânico. Na proposta de lei foi adicionada uma cláusula de suspensão caso a reciprocidade não seja notada.
A preocupação dos britânicos residentes e aqueles que pretendam residir em Portugal não se fica apenas pelo Brexit, mas também, com as novas regras na concessão dos Vistos Gold. Os famosos Vistos Gold passarão apenas a ser disponibilizados nas áreas do interior do país, deixando de fora as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, e a zona litoral continental de Portugal. Esta medida terá início já a partir do dia 1 de julho de 2021.
Os Vistos D7 são anteriores aos Vistos Gold, mas são desconhecidos pela maioria, podendo beneficiar todos os que queiram passar a sua vida em Portugal, independentemente da idade. São direcionados tanto a reformados, como a jovens ou empresários e não exigem tanto investimento como os Vistos Gold. Este visto permite a livre circulação pelo espaço Shengen e de pedir a residência permanente ao fim de cinco anos.
O que é necessário para obter o Visto D7?
- Comprovativo de um rendimento razoável e constante, com um mínimo em função dos dependentes que vierem viver consigo.
- Deve ter casa em Portugal, arrendada ou própria.
Antes da data provisória terminada, os números eram de cerca de 1,3 milhões de britânicos a viver na União Europeia, e cerca de 3,6 milhões de europeus a residir no Reino Unido. O que mudou desde o dia 1 de janeiro, foi o acesso a alguns países da UE em que é necessário ter seguro de saúde, meios de subsistência e conhecimentos da língua local. Para os portugueses ou outros cidadãos da União Europeia o acesso à residência no Reino Unido passará por um sistema de pontos em que é avaliada a idade, as qualificações, conhecimento da língua inglesa e os recursos financeiros.